Teoria, leitura da lei e conceitos.
O aluno entende o tema, mas continua sem roteiro, sem ferramenta e sem saber como conduzir a conversa com o potencial cliente.
IBS e CBS no ICMS: da análise à atuação. Aprenda a transformar a controvérsia jurídica em diagnóstico, demonstração econômica, reunião empresarial e medida judicial.
Com a entrada da CBS e do IBS, administrações estaduais começaram a indicar que os novos tributos poderão compor o valor da operação utilizado na base de cálculo do ICMS. Em São Paulo, a Resposta à Consulta Tributária nº 33.083/2026 sinalizou esse entendimento para 2027.
A controvérsia surge porque IBS e CBS foram concebidos como tributos cobrados “por fora”. Há fundamentos para sustentar que sua inclusão na base do ICMS amplia artificialmente o valor tributável, produz incidência de imposto sobre imposto e eleva a carga suportada pela empresa.
É nesse ponto que nasce a oportunidade de atuação: o advogado pode identificar empresas expostas, demonstrar o possível impacto, orientar uma estratégia preventiva e avaliar a medida jurídica adequada antes que a cobrança produza efeitos.
O desafio aparece quando o advogado precisa mostrar ao empresário o que a controvérsia representa, quais dados analisar e como transformar a oportunidade em um serviço jurídico bem estruturado.
O aluno entende o tema, mas continua sem roteiro, sem ferramenta e sem saber como conduzir a conversa com o potencial cliente.
Você acompanha o caminho entre a fundamentação e a reunião empresarial, com materiais editáveis e uma ferramenta pronta para simular o impacto.
Domine a controvérsia, os fundamentos e os riscos que precisam ser apresentados com responsabilidade.
Saiba quais dados e documentos solicitar para avaliar a situação da empresa.
Use a calculadora e a apresentação para tornar o possível impacto compreensível ao empresário.
Organize a proposta, a documentação e a medida judicial conforme o caso concreto.
Receberá ferramentas, documentos e orientação para organizar a atuação desde a primeira conversa com a empresa.
Insira os dados da operação e obtenha automaticamente uma simulação mensal e anual para usar no diagnóstico e na reunião.
Acompanhe o que perguntar, como demonstrar o impacto, como explicar riscos e como encaminhar a atuação.
Material organizado com os fundamentos constitucionais, legais e administrativos necessários ao estudo.
Seleção de decisões já proferidas para auxiliar na análise da controvérsia e na fundamentação da medida.
Modelo estruturado e editável, com indicação dos pontos que exigem adaptação ao caso concreto.
Relação dos dados e documentos que devem ser solicitados ao cliente e utilizados na instrução da medida.
Modelo editável para explicar a controvérsia, o possível impacto e a estratégia durante a reunião.
Roteiro de reunião e modelo de proposta para organizar o escopo e os próximos passos da contratação.
Reencontro ao vivo em 26 de novembro para revisar a aplicação, responder dúvidas e orientar os próximos passos.
Você não precisará montar fórmulas durante a reunião. A calculadora trabalha com os dados e premissas inseridos e apresenta os cenários de forma clara.
Compare os cenários com e sem a inclusão dos novos tributos.
Apresente o possível reflexo mensal e anual.
Use os resultados como apoio à reunião e à análise jurídica.
Transição, convivência dos tributos, origem da controvérsia e empresas potencialmente impactadas.
Materialidade do ICMS, valor da operação, argumentos, contrapontos e limites da atuação.
Premissas, dados necessários e utilização da calculadora inteligente.
Diagnóstico, linguagem, apresentação do impacto, riscos e encaminhamento da proposta.
Documentos, fatos, fundamentos, tutela, pedidos e adaptação da petição.
Organização dos próximos passos para começar a aplicar o conteúdo.
Dra. Aline SantosAdvogada com especialização em Direito Tributário e atuação em planejamento, recuperação de créditos, execução fiscal, compliance e Reforma Tributária.
O treinamento foi estruturado a partir da prática de transformar uma controvérsia técnica em diagnóstico, apresentação empresarial e estratégia jurídica.
Participe da primeira turma, acompanhe a construção prática e leve para sua atuação um conjunto completo de materiais e ferramentas.
21 de novembro de 2026
Das 9h às 13h30 • on-line e ao vivo
O treinamento parte da fundamentação necessária, mas foi pensado para advogados. Conhecimentos jurídicos básicos e disposição para estudar o caso concreto são indispensáveis.
Não é necessário montar as fórmulas manualmente. Você aprenderá quais dados e premissas devem ser utilizados, e a calculadora realizará a simulação automaticamente.
Ela produz uma simulação a partir dos dados e premissas inseridos. A conclusão definitiva exige conferência documental, análise da operação e avaliação individual da empresa.
Sim. O modelo será estruturado e editável, mas deverá ser adaptado aos fatos, documentos, competência e estratégia de cada caso.
Será realizado em 26 de novembro, às 19h30, para revisar a aplicação do conteúdo, responder dúvidas e orientar os próximos passos dos participantes.
A gravação ficará disponível por 30 dias. O acesso individual à calculadora será disponibilizado por 12 meses, conforme as condições de uso do treinamento.
Não. O treinamento oferece conhecimento, modelos e ferramentas para apoiar a atuação profissional. A contratação depende da atuação do advogado, e qualquer medida judicial está sujeita à análise individual e à decisão do Poder Judiciário.
Fundamentação, demonstração, reunião, documentos e medida judicial reunidos em uma única formação.
Participar da turma fundadora